Aumento de infrações por falta de CNH no Amapá preocupa autoridades e causa tragédias

O Departamento de Trânsito do Amapá (Detran-AP) divulgou um alerta preocupante: aproximadamente 35% das infrações de trânsito registradas entre 2024 e 2025 tiveram como motivo a ausência de Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Segundo o órgão, esse dado revela um aumento na condução de veículos por motoristas sem habilitação, situação que reforça a possibilidade de acidentes graves nas rodovias do estado, além de incidentes nas vias urbanas.

Recentemente, o foco dessa preocupação se intensificou após a ocorrência de um acidente fatal na capital, Macapá. Uma servidora pública de 33 anos e sua filha de apenas 1 ano morreram após o carro em que estavam ser atingido por uma picape dirigida por um jovem de 16 anos. O menor, que trafegava sem CNH, já tinha histórico de colisões anteriores, segundo informações da investigação. Segundo o G1, a Justiça determinou a internação provisória do adolescente, enquanto as apurações continuam para definir a responsabilidade penal dos responsáveis pelo veículo.

Segundo a autoridade do Detran-AP, dirigir sem habilitação é uma infração gravíssima, prevista no artigo 163 do Código de Trânsito Brasileiro, e recai sobre o proprietário do veículo, que pode ser sancionado com sete pontos na carteira, multa gravíssima e, ainda, penalidades criminais caso entregue o veículo a menores de idade, condutores sem CNH ou com a carteira suspensa. Além das consequências criminais, quem cede o volante a menores responde por prejuízos materiais e danos a terceiros. Quando há envolvimento de crianças e adolescentes, os pais ou responsáveis podem ser processados de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), reforçando o caráter preventivo da legislação.

Para tentar diminuir esse cenário de risco, o governo do estado mantém o programa Habilita Amapá, que busca regularizar condutores de baixa renda. A iniciativa, que oferece isenção de taxas e exige aprovação em exames médicos, psicológicos, teóricos e práticos, possui categorias específicas, como Habilita Jovem (para jovens de 18 a 29 anos) e Habilita Tucuju (para pessoas acima de 29 anos). Mesmo assim, as autoridades reforçam o apelo às famílias para que não permitam que menores ou pessoas descobertas dirijam veículos, especialmente nas rodovias, onde as consequências podem ser fatais.

Este alerta ganhou força após o trágico episódio envolvendo a família da servidora pública. Segundo relato do G1, o automóvel foi atingido por uma picape dirigida por um adolescente de 16 anos, que trafegava sem CNH em uma rua do bairro do Buritizal. O veículo do menor, além de estar sem habilitação, tinha um histórico de acidentes anteriores, o que agravou ainda mais a gravidade da situação. As investigações continuam, mas já se sabe que a conduta do menor foi a principal causa do acidente que resultou na morte da mãe e da filha, e há indícios de que os responsáveis por permitir que ele dirigisse também serão ouvidos pela Justiça, dada a gravidade do caso.