Homem atua como advogado há mais de três anos mesmo com registro cancelado, e é preso após fazer própria defesa em audiência do TJMG

Um homem que atuava como advogado sem possuir licença ativa foi preso na última semana após participar de uma audiência virtual do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), defendendo-se de um processo de apropriação indébita. A prisão ocorre após o desembargador responsável pela sessão desconfiar da apresentação e investigar seu histórico, descobrindo que Antônio Carlos Cabral Coelho tinha o registro na Ordem dos Advogados do Brasil de Minas Gerais cancelado desde 2020, mesmo assim continuava acessando o sistema do tribunal para protocolar petições.

A preocupação da Justiça se intensificou por conta do número de processos em que o nome de Antônio Carlos aparece como representante: mais de 2.300. Segundo informações da Corregedoria do TJMG, ele participou de audiências e apresentou defesa em vários casos mesmo com o registro cancelado. Ainda não há detalhes sobre até que ponto ele teria atuado de forma irregular após a baixa na inscrição, mas o risco de prejudicar clientes e gerar a nulidade de processos já concluídos é uma preocupação constante. A atuação irregular, acreditam especialistas, pode comprometer a validade de decisões judiciais tomadas com sua participação.

O caso veio à tona após o desembargador Eduardo Machado, do 3º Grupo de Câmaras Criminais do TJMG, questionar a presença de Antônio Carlos na audiência, enquanto ele fazia sustentação oral diante de quase 15 desembargadores. O magistrado revelou que decidiu pesquisar o histórico do advogado após a sessão, quando descobriu que seu registro na OAB-MG estava cancelado. Segundo o próprio desembargador,