EUA ameaçam encerrar o TPI após sanções e prêmio Nobel a ex-juíza

Nesta sexta-feira (9), o governo dos Estados Unidos, liderado pelo presidente Donald Trump, anunciou medidas de sanções contra o Tribunal Penal Internacional (TPI), uma instituição responsável por julgar crimes internacionais, como genocídio e crimes de guerra. Segundo fontes, essa decisão veio poucas horas após a divulgação do Nobel da Paz de 2026 para Navi Pillay, jurista sul-africana que atuou no tribunal e que foi ex-juíza do órgão. Ainda não confirmado oficialmente, especialistas indicam que o governo americano ameaça encerrar as atividades do TPI caso a corte não cesse o que chama de "ameaças" aos interesses dos EUA.

Segundo informações da Agência Brasil, as sanções impostas pelo governo Trump incluem possíveis penalizações a empresas que prestam serviços ao tribunal, além de sanções individuais a promotores e juízes – uma postura já conhecida do governo norte-americano, que possui histórico de hostilidade ao TPI. A vice-promotora do tribunal, Nazhat Shameem Khan, declarou que as medidas não afetarão o funcionamento da instituição. Ainda assim, a tensão diplomática aumentou, com a delegação do Brasil, países europeus e órgãos internacionais, como a ONU, qualificando as sanções como " inaceitáveis".

O Alto Comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos afirmou que as ações dos EUA são "inaceitáveis" e expressou surpresa com o momento, que coincidiu com a premiação de Navi Pillay, vencedora do Nobel da Paz deste ano. Ainda não há confirmação de uma resposta oficial do governo norte-americano acerca dos próximos passos ou de possíveis sanções adicionais. O cenário revela uma polarização crescente na relação entre Washington e instituições internacionais que atuam na promoção da justiça global, além de potencial impacto na cooperação diplomática de países aliados dos EUA na Europa.

Especialistas ressaltam que a postura dos Estados Unidos, se confirmada, reforça o alinhamento de uma política de resistência a processos internacionais que julgam interesses americanos, uma estratégia que já vinha sendo adotada por administrações anteriores, embora com diferentes intensidades. Ainda não há data prevista para alguma resolução definitiva ou qualquer comunicado oficial do governo dos EUA neste momento. A comunidade internacional acompanha de perto esses desdobramentos, que podem definir novos rumos no enfrentamento de crimes internacionais e na reafirmação da autonomia de tribunais como o de Haia.