El Salvador avalia libertar até metade dos presos suspeitos de envolvimento com gangues

O presidente de El Salvador, Nayib Bukele, anunciou recentemente a possibilidade de implementar um programa de liberdade condicional que poderia beneficiar até metade dos presos sob acusação de ligação com gangues criminosas no país. Segundo Bukele, a proposta envolve uma avaliação individual de cada caso, e a medida estaria sujeita a supervisão, visando, principalmente, reduzir a quantidade de presos em um país que, nos últimos anos, adotou uma política de prisões em massa.

De acordo com informações da CNN Brasil, ainda não confirmadas por outras fontes, Bukele afirmou que seu governo está analisando um plano que poderia beneficiar “mais ou menos 50% dos presos que colaboraram com gangues”. Ele revelou também que a iniciativa estaria relacionada a um acordo de investimento em energia, durante uma reunião com o grupo espanhol COx, realizada na terça-feira passada.

A proposta, no entanto, está cercada de dúvidas e controvérsias. Segundo Rudy Joya, advogado de direitos humanos e porta-voz da ONG salvadorenha UNIDEHC, um dos motivos por trás da avaliação é a pressão internacional que El Salvador enfrenta por supostos crimes de lesa-humanidade ligados à sua política de segurança pública. Em entrevistas, Joya relembrou que diversos relatórios internacionais apontaram falhas no devido processo legal, incluindo capturas arbitrárias de inocentes que não tinham relação com as gangues. Ele destacou ainda que, na prática, a avaliação estaria sendo usada para esconder as possíveis injustiças cometidas pelo sistema penitenciário.

Na tentativa de responder a perguntas sobre a situação de inocentes presos, Bukele teria evitado tratar do tema de forma clara em uma sessão de perguntas e respostas, direcionando a discussão para a liberação de indivíduos considerados colaboradores das gangues. Joya acrescenta que essa avaliação pode servir mais como uma forma de pressão do governo para que os detidos admitam algum grau de colaboração, sob pena de não terem direito à liberdade condicional. Assim, os presos seriam induzidos a declarar, mesmo que inocentes, para tentar obter o benefício, o que compromete a garantia de um julgamento justo. A estratégia, avalia o especialista, parece mais uma tática de pressão do que uma medida real de justiça.

Embora ainda não haja confirmação oficial de que o programa será de fato implementado, a notícia levanta debates acalorados sobre direitos humanos, sistema de justiça e a política de segurança do país, que já é marcada por prisões em massa desde anos anteriores. A expectativa é que novas informações sejam divulgadas em breve, enquanto a comunidade internacional acompanha atento os passos de El Salvador nesse processo.