Lula sanciona lei que reforça o desenvolvimento do futebol feminino no Brasil

Na tarde desta segunda-feira, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 15.522/2026, voltada ao desenvolvimento do futebol feminino no Brasil. A cerimônia aconteceu na Base Aérea de Brasília e marca um avanço na política esportiva do país, que passa a tratar o futebol feminino como prioridade. Segundo a fonte, a nova lei veio após envio de um projeto ao Congresso Nacional em setembro de 2025, com o objetivo de criar regras que incentivem a participação de mulheres atletas, apoiem suas trajetórias e promovam a igualdade de oportunidades no esporte.

A legislação, ainda de acordo com a fonte, dispõe sobre a formação de novas atletas e reforça a necessidade de os clubes formadores manterem uma equipe feminina, igualando direitos e benefícios às praticadas na modalidade masculina. Além disso, o governo federal terá a incumbência de estimular a participação de meninas no esporte, fortalecendo competições de formação e apoiando a criação de equipes profissionais e de base. O texto também inclui medidas de combate à discriminação, preconceito, racismo e violência contra mulheres no futebol, abrangendo atletas, árbitras, treinadoras, torcedoras e profissionais de outras áreas relacionadas ao esporte.

Na cerimônia, Lula destacou a importância de garantir direitos iguais às mulheres, afirmando: “Nós queremos que as mulheres conquistem espaço em todo mercado de trabalho, toda atividade política, em toda atividade profissional e toda atividade esportiva. Não há porque a mulher ser tratada de forma inferior.” Ainda segundo a fonte, o Ministério do Esporte será responsável por articular protocolos de proteção e de enfrentamento às discriminações, além de apoiar parcerias com escolas e universidades para identificar e formar novos talentos no futebol feminino. A lei também altera dispositivos da Lei das Sociedades Anônimas do Futebol (SAF), promovendo maior integração e incentivo ao setor.

A lei, que reforça a prioridade do governo na promoção do esporte feminino, chega em um momento de preparação para a Copa do Mundo Feminina de 2027. Segundo a fonte, a Federação Internacional de Futebol (Fifa) concluiu a terceira rodada de inspeções nos estádios que receberão o evento e passa a acompanhar também as obras de melhorias, como a troca completa do gramado do Mané Garrincha. Ainda não há confirmação oficial sobre a conclusão dessas adequações e a realização das inspeções na Arena de Pernambuco, que também está sendo vistoriada em preparação para o Mundial.

Com as mudanças, o cenário do futebol feminino no Brasil pode ganhar um impulso maior em 2026 e 2027, caminhando para uma maior profissionalização, inclusão e respeito às atletas, além de reforçar a relevância do país na competição internacional que está por vir.