Justiça anula mandatos vitalícios no Conselho do Corinthians e muda estrutura de poder
Decisão do juiz Guilherme Barna exige eleições periódicas para conselheiros antes considerados permanentes
A Justiça de São Paulo declarou ilegal o cargo vitalício de conselheiro do Corinthians, ampliando o princípio da gestão democrática e obrigando a realização de eleições para essas posições, o que pode impactar a governança do clube, endividado em mais de R$ 2,7 bilhões.
A Justiça de São Paulo determinou a anulação dos mandatos vitalícios no Conselho do Corinthians, conforme sentença do juiz Guilherme Augusto de Oliveira Barna, da 4ª Vara Cível do Foro Regional do Tatuapé, proferida nesta segunda-feira. Segundo o magistrado, os cargos que antes garantiam assentos permanentes a certos conselheiros são ilegais porque ferem o princípio da gestão democrática previsto na Lei Geral do Esporte e no Código Civil, que exigem rotatividade e eleições periódicas na direção dos clubes.
Atualmente, o Corinthians possui cerca de 100 conselheiros vitalícios. Com a decisão, esses conselheiros não terão mais garantias permanentes e passarão a ser equiparados aos 200 conselheiros comuns, com mandato de três anos. Caso queiram se manter no cargo, eles deverão disputar eleições, interrompendo uma tradição que permitia a alguns membros manter indefinidamente sua influência sobre as decisões do clube.
O processo foi iniciado por dois sócios do clube: Peterson Ruan Aiello do Couto Ramos, que também é conselheiro, e Caio César Domingues de Almeida. Eles argumentaram que esse modelo contribuiu para um desequilíbrio na gestão e teria influência direta no endividamento do Corinthians, que, segundo dados do ge, ultrapassa atualmente R$ 2,7 bilhões.
Na análise do juiz Barna, permitir que um terço dos conselheiros seja permanente e imune às urnas esvazia a soberania dos sócios, além de criar um grupo com poder desproporcional capaz de bloquear votações importantes no Parque São Jorge, sede do clube. "A gestão democrática exige rotatividade e eleições periódicas no comando", definiu o magistrado.
Apesar da sentença, a decisão não tem efeito imediato, pois cabe recurso ao Tribunal de Justiça de São Paulo. Por isso, o juiz determinou a suspensão provisória dos efeitos da sentença até o julgamento do recurso. Enquanto isso, a estrutura atual permanece válida.
Outras informações envolvendo o clube, como a negociação do atacante André e repúdio oficial do Corinthians à agressividade de torcedores contra criança fã de Neymar, também vêm sendo acompanhadas, mas não têm relação direta com o processo da Justiça.
Até o momento, o clube não se pronunciou oficialmente sobre a sentença, e a informação foi divulgada inicialmente pelo ge, aguardando a confirmação por outras fontes.
O que sabemos?
- A Justiça de São Paulo declarou ilegal a figura do conselheiro vitalício no Corinthians.
- A decisão foi tomada pelo juiz Guilherme Augusto de Oliveira Barna, da 4ª Vara Cível do Foro Regional do Tatuapé.
- Com a mudança, conselheiros vitalícios passam a ter mandato de três anos e devem disputar eleições.
- A ação foi movida por dois sócios do clube e aponta relação da estrutura com endividamento do Corinthians, superior a R$ 2,7 bilhões.
Fontes
- ge fonte especializada
