Governo discute impacto da proibição das apostas esportivas com clubes brasileiros

Em meio à polêmica instaurada após a publicação de uma Medida Provisória (MP) que proíbe sites e aplicativos de apostas de quota fixa até o dia 6 de outubro, o governo federal prepara uma reunião com representantes de clubes de futebol brasileiros para discutir as possíveis consequências dessa medida. Segundo informações de uma fonte oficial, o encontro está sendo organizado pelo ministro do Esporte, Paulo Henrique Perna Cordeiro, e deve acontecer na próxima semana.

Apesar de um levantamento da Sports Value indicar que, em 2025, as apostas pagaram aproximadamente R$ 1,143 bilhão em patrocínios aos 20 clubes de maior receita do país, a autoridade do esporte no Brasil reafirmou que "o futebol sempre viveu sem as bets". A intenção do governo, ainda de acordo com a fonte, é ouvir os clubes e avaliar como pode ajudar a mitigar possíveis prejuízos causados pela proibição.

Alguns desses clubes já se manifestaram publicamente contra a medida. O Flamengo, por exemplo, afirmou, em uma publicação que gerou críticas da torcida, que "não se pode criar uma regra, levar empresas e instituições a assumir compromissos com base nela e, de um dia para o outro, mudar todo o marco regulatório". O clube carioca recebe atualmente R$ 268,5 milhões por temporada de um site de apostas. Já o Fluminense, que também possui contrato semelhante e receita de cerca de R$ 52 milhões, defendeu a necessidade de um "período de transição adequado".

A MP, publicada na última sexta-feira, proíbe as apostas de quota fixa e determina que as plataformas devem sair do ar até o dia 6 de outubro. Os apostadores, por sua vez, têm até o dia 5 para resgatar o saldo restante em suas contas. Além disso, o governo enviou ao Congresso, ainda sem confirmação oficial, um projeto de lei que criminaliza a exploração, operação e divulgação dessas apostas após o fim do setor. Segundo a proposta, explorar ou operar jogos de quota fixa, por qualquer meio, passará a ser crime com pena de reclusão de quatro a seis anos, além de multa, mesmo que o agente possua autorização de uma autoridade estrangeira.

Essa iniciativa ainda aguarda a deliberação parlamentar e a sanção presidencial para entrar em vigor, mas a expectativa é de que o impacto no futebol, especialmente nos contratos de patrocínio com operadoras de apostas, seja significativo. Ainda não há confirmação oficial sobre o efeito exato da medida, e a discussão está em andamento no cenário político e esportivo.