Dívida por direitos de imagem coloca jogadores do Corinthians à beira de rescisão contratual

Segundo informações de uma fonte especializada em direito esportivo, a dívida do Corinthians com jogadores referente aos direitos de imagem tem causado preocupação entre os atletas. Ainda não confirmado oficialmente pelo clube, o atraso de mais de dois meses nesse pagamento oferece uma brecha para que os jogadores possam acionar a Justiça do Trabalho ou a Câmara Nacional de Resolução de Disputas (CNRD), da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), buscando a rescisão indireta de seus contratos de trabalho esportivo.

De acordo com a legislação vigente, especificamente a Lei Geral do Esporte, a inadimplência por período igual ou superior a dois meses nas obrigações referentes à remuneração do atleta ou ao pagamento de direitos de imagem constitui motivo para a rescisão indireta do contrato de trabalho. No caso do Corinthians, o débito chegou a atingir três meses de atraso em outubro, segundo uma fonte não oficial. Uma vez configurada essa inadimplência, o atleta fica livre para transferir-se a qualquer clube, nacional ou estrangeiro, além de poder exigir valores devidos e cláusulas compensatórias.

Especialistas alertam que a ação para a rescisão não é simples. O atleta deve ingressar na Justiça do Trabalho e, em muitos casos, obter uma liminar - uma decisão judicial provisória que autorize a rescisão e a contratação com outro clube antes do julgamento final. Ainda assim, essa liminar só é concedida mediante uma decisão de tutela antecipada, que depende de uma análise cuidadosa do caso. A Câmara Nacional de Resolução de Disputas (CNRD) também oferece um caminho mais célere para essas disputas, tendo competência para julgar esses litígios esporte-trabalhistas.

Há exemplos recentes de jogadores que conseguiram a rescisão indireta por atrasos nos pagamentos. Em julho, um atacante conseguiu na Justiça do Trabalho a liberação do vínculo com o clube de origem devido ao atraso nos salários e direitos de imagem, além do não depósito do FGTS. Ainda, há outros casos em andamento, como o de um atacante que questiona a Ponte Preta, também por atrasos em salários, direitos de imagem e FGTS. Segundo especialistas, a legislação permite a rescisão desde que haja inadimplência em qualquer uma dessas verbas, embora a apresentação de múltiplas inadimplências possa fortalecer a ação do atleta perante o juiz.

O cenário, que inclui uma má fase do Corinthians com nove jogos consecutivos sem vitória, também é acompanhado com atenção. Além das questões legais, há uma possível atuação futura de jogadores estrangeiros que podem acionar a FIFA, com base na legislação brasileira, alegando inadimplência do clube. As punições possíveis incluem multas, suspensão de transferências ou até perda de pontos nos campeonatos, elevando a complexidade da situação na gestão do clube.