Futebol

Clubes de futebol defendem mercado regulado de apostas diante de projeto de proibição

Em apuração ?

Manifesto de entidades esportivas revela preocupações com impacto de medidas contra apostas online

Imagem: ge

Clubes de futebol no Brasil divulgaram um documento nesta quinta-feira defendendo a regulamentação das apostas esportivas, em resposta à possível publicação de uma medida provisória que pode restringir ou proibir jogos de cassino on-line.

Na noite desta quinta-feira, um grupo de importantes clubes de futebol do Brasil publicou um manifesto em suas redes sociais defendendo o mercado regulado de apostas no país. Segundo a declaração, o investimento das empresas autorizadas ao mercado atualmente representa uma das principais fontes de receita do esporte brasileiro, contribuindo significativamente para equipes de menor expressão, divisões de acesso e competições com menor visibilidade.

A reação dos clubes ocorre em resposta ainda não confirmada oficialmente, ao que tudo indica, de uma possível Medida Provisória que o Governo Federal estaria prestes a lançar. O documento foi divulgado nas páginas das federações estaduais de futebol do Estado de São Paulo e do Rio de Janeiro, além de incluir clubes de destaque como Palmeiras, Santos, São Paulo, Botafogo, Flamengo, Fluminense, Vasco e Cruzeiro. Segundo os autores, mudanças abruptas nas regras não acabariam com as apostas, mas poderiam empurrar os apostadores para o mercado clandestino, que não possui fiscalização ou mecanismos de proteção ao consumidor.

Na nota, os clubes reforçam que o mercado atualmente regulamentado permite que o Estado fiscalize e responsabilize quem descumpre a lei, além de impedir a atuação de plataformas ilegais. Eles destacam ainda que, se o mercado formal for desmantelado, o futebol brasileiro perderia recursos de patrocínio, uma das principais fontes de financiamento do esporte, com estimativa de que as apostas reguladas paguem mais de R$ 1 bilhão por ano em patrocínios apenas aos times da Série A do Campeonato Brasileiro.

O conteúdo da Medida Provisória já estaria pronto e aprovado para publicação, prevista para a próxima terça-feira. No entanto, há informações de que uma ala do governo tenta convencer o presidente Luiz Inácio Lula da Silva a restringir apenas alguns jogos específicos, como o do personagem Tigrinho, por entenderem que as apostas nessas plataformas têm impactos mais diretos na renda de famílias vulneráveis. A MP, ainda segundo fontes, revogaria o inciso dois do artigo 3º da Lei 14.790 de 2023, que regulamentou o mercado de apostas de quota fixa, incluindo os jogos virtuais, mas não proibiria totalmente as apostas esportivas, embora os jogos de cassino on-line permaneçam como a maior fonte de receita das operadoras.

Especialistas e dirigentes esportivos acompanham com atenção as discussões. A preocupação central gira em torno do impacto social, principalmente sobre as populações mais vulneráveis, e a necessidade de aprimorar medidas de proteção, fiscalização, educação e prevenção. O regulamento atual foi criado justamente para garantir que o mercado opere de forma responsável e sob controle do Estado, combatendo plataformas clandestinas e responsabilizando os operadores que descumprem a lei. Ainda assim, o futuro do setor no Brasil pende de decisões políticas que podem alterar drasticamente a relação entre apostas e futebol a partir da próxima semana.

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O que sabemos?

  • Clubes de futebol divulgaram um manifesto defendendo mercado regulado de apostas
  • Governo poderia publicar uma Medida Provisória que restringiria ou proibiria jogos de cassino on-line
  • Texto da MP já estaria pronto e aprovado, previsto para publicação até terça-feira
  • Medida poderia revogar o inciso que inclui jogos virtuais na regulamentação de apostas
  • Apostas reguladas pagam mais de R$ 1 bilhão ao setor de futebol por ano em patrocínios

Fontes

  • ge fonte especializada
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