MC Pipokinha é condenada a pagar R$ 100 mil por show com conteúdo sexual e presença de adolescentes

A cantora MC Pipokinha foi condenada a pagar R$ 100 mil por danos morais coletivos decorrentes de uma apresentação com conteúdo sexual explícito realizada no dia 16 de fevereiro de 2023, em Corumbá, Mato Grosso do Sul. O show aconteceu em cima de um trio elétrico, em um espaço aberto, e contou com a presença de adolescentes, incluindo jovens de 14 anos, no público.

Segundo a Justiça, a exibição das cenas explícitas diante de menores configura um dano moral coletivo, o que motivou a condenação da cantora e de outras quatro pessoas envolvidas no evento. Essas demais pessoas foram sentenciadas a pagar R$ 15.525 cada uma, conforme fontes jurídicas responsáveis pelo julgamento.

Antes do evento, o Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) tomou providências para evitar eventual dano à infância e à juventude. O MP notificou os organizadores do “Esquenta do Magrão”, festival que contou com o show de MC Pipokinha, além de comunicar o Conselho Tutelar local para acompanhamento. Apesar das medidas preventivas, a apresentação ocorreu normalmente e com ampla visibilidade pública.

O episódio ganhou repercussão porque expôs menores a conteúdo considerado impróprio, fato que tem grande impacto social, visto que o Brasil conta com legislação específica para proteger crianças e adolescentes de manifestações que possam afetar sua formação psicológica e moral. A decisão judicial visa ressarcir danos coletivos causados à sociedade em nome das normas de proteção à infância.

Esta condenação também ressalta a responsabilidade dos organizadores de eventos em espaços públicos abertos, onde o controle de acesso não é rigoroso, especialmente quando se trata da participação de jovens em atrações com caráter explícito.

À reportagem do g1, a equipe da cantora MC Pipokinha não respondeu aos pedidos de declaração sobre a decisão judicial até o momento da publicação desta notícia.