Desafios fiscais marcam os sete anos do governo Zema em Minas Gerais
Apesar de melhorias em indicadores, caixa negativo e renúncias fiscais ainda pressionam as contas do estado
Minas Gerais mostra avanços como superávits primários e renegociação da dívida com a União nos últimos sete anos, mas mantém caixa negativo de R$ 11,3 bilhões e aumento das renúncias fiscais, apontam especialistas.
Os resultados das contas públicas de Minas Gerais após sete anos sob a gestão do governador Romeu Zema (Novo) revelam uma melhora pontual em certos indicadores fiscais, mas não uma mudança estrutural no quadro financeiro do estado. Segundo análise divulgada pela Folha de S.Paulo, mesmo com avanços e saldo orçamentário positivo em anos recentes, Minas Gerais encerrou 2025 com um caixa líquido negativo de R$ 11,3 bilhões.
O levantamento indica que, após registrar um déficit orçamentário de R$ 12 bilhões em 2019, primeiro ano do governo Zema, o estado alcançou um superávit de R$ 1,1 bilhão em 2024. Para 2026, a previsão é ainda mais otimista, com um superávit previsto de R$ 7,4 bilhões. Esse cenário decorre, em parte, de uma gestão que conseguiu equilíbrio nas receitas e despesas correntes, mas não promoveu reformas estruturais, conforme enfatizam especialistas consultados.
Um fator decisivo para essa melhora, segundo a reportagem, foi a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que suspendeu, entre dezembro de 2022 e o início de 2026, o pagamento de R$ 34,3 bilhões da dívida do estado junto à União. Esse benefício temporário, que durou 21 meses, permitiu ao governo estadual não realizar parte dos desembolsos previstos, aliviando o caixa, embora a dívida continue acumulada e a obrigação de pagamento seja mantida.
Apesar do superávit orçamentário, outro ponto preocupante para a saúde financeira do estado foi a alta nas renúncias fiscais — benefícios concedidos que reduzem a arrecadação —, que dispararam ao longo do período. Esse cenário torna mais difícil a sustentabilidade do orçamento a médio prazo e exige atenção dos gestores públicos. A ausência de reformas profundas indica que as melhorias verificadas podem ser temporárias e dependentes de fatores externos.
Em resumo, Minas Gerais avançou em indicadores como superávits primários e renegociação da dívida nos últimos sete anos, mas permanece com o caixa negativo e enfrenta desafios para controlar as renúncias fiscais. O balanço feito pela reportagem demonstra que, apesar das notícias positivas, o estado precisa de medidas estruturais para garantir a recuperação fiscal consistente e duradoura.
O que sabemos?
- Minas Gerais registrou superávit orçamentário de R$ 1,1 bilhão em 2024 e previsão de R$ 7,4 bilhões para 2026.
- O estado encerrou 2025 com caixa líquido negativo de R$ 11,3 bilhões.
- Em 2019, houve déficit orçamentário de R$ 12 bilhões no primeiro ano do governo de Romeu Zema.
- STF suspendeu o pagamento de R$ 34,3 bilhões da dívida com a União por 21 meses, de dezembro de 2022 até início de 2026.
O que ainda não foi confirmado?
- Informação divulgada apenas por Folha de S.Paulo; aguardando outras fontes.
Fontes
- Folha de S.Paulo imprensa