Pagamento do programa Pé-de-Meia começa nesta segunda-feira (21) para estudantes de escola pública

Na manhã desta segunda-feira (21), os beneficiários do programa Pé-de-Meia, voltado a estudantes do ensino médio regular e da educação de jovens e adultos (EJA), iniciaram o recebimento das parcelas referentes ao mês de agosto. Segundo informações do Ministério da Educação (MEC), os pagamentos serão realizados até o dia 28 de setembro, de acordo com o mês de nascimento dos estudantes, e envolvem, além do incentivo de R$ 200 para quem cursa o ensino regular, uma parcela adicional de R$ 225 para os estudantes da EJA, além de parcelas de aprovação do segundo semestre. Esses benefícios são concedidos a alunos que tenham mantido, pelo menos, 80% de frequência escolar e estejam matriculados na rede pública, conforme critérios do programa.

O pagamento também inclui a possibilidade de quitação de parcelas de meses anteriores, caso as redes de ensino tenham enviado ou corrigido informações, e representa uma forma do governo federal incentivar a permanência escolar e reduzir a evasão. Ainda de acordo com informações do MEC, a participação no programa é automática para estudantes que atendem aos requisitos, incluindo possuir cadastro ativo no Cadastro Único de Programas Sociais (CadÚnico) e ter renda familiar de até meio salário mínimo por pessoa. Para o ciclo de 2026, a atualização do CadÚnico deve estar vigente até 7 de agosto, com validade de 24 meses, além de os estudantes precisarem estar com o CPF regular e manter a frequência escolar de pelo menos 80% ao longo do ano letivo. Segundo a fonte, caso a frequência esteja abaixo desse percentual, o valor referente aos meses com evasão será retido.

Até o momento, o MEC não confirmou oficialmente se haverá o pagamento de parcelas relativas a meses anteriores ou de outros benefícios além do que já foi mencionado. O calendário de pagamento segue a lógica do mês de nascimento dos estudantes, como explicou a própria entidade. A expectativa é que o repasse seja realizado de forma automática na conta dos estudantes e suas famílias.

O programa Pé-de-Meia tem uma importância especial no incentivo à permanência escolar de jovens e adolescentes, promovendo maior acesso e evitando a evasão escolar, sobretudo em contextos de vulnerabilidade social. Ainda não há informações detalhadas sobre eventuais alterações nos critérios ou valores para o próximo ano, mas o MEC reforça que os pagamentos continuam sendo uma ferramenta de apoio às famílias beneficiadas, enquanto o governo busca fortalecer o compromisso com a educação pública.