MPF alerta para risco de rompimento da Barragem do Bicano em Minas Gerais

O Ministério Público Federal (MPF) solicitou a implementação urgente de medidas para evitar o rompimento da Barragem do Bicano, localizada no município de Campina Verde, no Triângulo Mineiro, Minas Gerais. Conforme apurado, a estrutura, de terra e com 266 metros de comprimento, acumula cerca de 50 mil metros cúbicos de água, mas suas condições comprometidas oferecem risco iminente de desastre socioambiental.

A manifestação do MPF apoia uma ação cautelar movida pelo governo estadual de Minas Gerais e pelo Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam) contra o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), proprietário do terreno da barragem, por suposta negligência na execução das manutenções necessárias. Técnicos estaduais identificaram problemas graves na barragem, como erosões e infiltrações, agravados pela falta de manutenção adequada, que elevaram o nível de perigo para a chamada emergência.

Diante da situação, o Igam e as defesas civis estadual e municipal realizaram a evacuação das famílias que residem nas proximidades da barragem, interditaram estradas de acesso à área e instalaram um canal provisório para auxiliar no esvaziamento do reservatório. Segundo o MPF, essas medidas foram feitas como prevenção até que as intervenções definitivas sejam realizadas, o que ainda depende do cumprimento de obrigações pelo Incra.

A Barragem do Bicano está situada na zona rural de Campina Verde, dentro do Projeto de Assentamento Campo Belo, uma área de reforma agrária. O risco de rompimento da barragem tem gerado preocupação não só pela segurança da população local, mas pelo possível impacto ambiental na região. Até o momento, as informações foram acessadas exclusivamente por meio de reportagem da CNN Brasil, o que indica que aguardam confirmação oficial por outras fontes ou pronunciamentos das partes envolvidas.

A ação judicial visa obrigar o Incra a executar as intervenções urgentes para garantir a estabilidade da barragem e prevenir o desastre. O caso destaca a importância da fiscalização e manutenção em estruturas de contenção de água, principalmente em regiões com presença de assentamentos rurais. Monitoramento contínuo e ações coordenadas entre órgãos estaduais e federais são essenciais para reduzir riscos à população e ao meio ambiente.