Lei Rouanet bate recorde e influencia projetos imobiliários em São Paulo

No coração do centro histórico de São Paulo, um prédio centenário passa por uma transformação que chamou a atenção de moradores e especialistas. Trata-se da conversão de seus espaços comerciais internos em apartamentos residenciais, numa iniciativa que, segundo fontes ainda não oficialmente confirmadas, busca garantir recursos através da Lei Rouanet, uma das principais leis de incentivo à cultura no Brasil. Idealizada pelos responsáveis pelo projeto, essa medida de captação de recursos também tem um caráter inovador ao usar essa legislação para fins residenciais, algo considerado pouco comum no setor. Segundo informações de uma fonte, a obra no prédio de 1924 deverá durar cerca de um ano, com a previsão de transformar salas comerciais em habitações de aluguel, em parte destinadas a famílias de baixa renda, especialmente lideradas por mulheres. Esse tipo de projeto, focado na reabilitação de imóveis tombados para fins habitacionais, raramente é aprovado pela legislação, que tradicionalmente destina os incentivos a equipamentos culturais, como bibliotecas e museus. Ainda de acordo com a fonte, o uso da Lei Rouanet nesse contexto é uma exceção que vem ganhando destaque, sobretudo após o recorde de aprovações em 2025, ano em que foram concedidas 492 autorizações relacionadas a obras de intervenção em patrimônios tombados, festividades, ações educativas e artesanato. Além do projeto no centro de São Paulo, outro similar foi aprovado no bairro do Ipiranga, no mesmo período, indicando uma mudança na aplicação dessa lei. Especialistas explicam que essa estratégia pode abrir caminho para mais iniciativas de restauração de imóveis históricos voltadas à moradia, contribuindo para a preservação do patrimônio e oferecendo soluções para o déficit de habitação acessível na cidade. Apesar de ainda não ter sido oficialmente confirmada, a informação sugere um movimento de inovação no uso de recursos públicos e privados voltados à cultura e ao patrimônio na maior cidade do país.