Polêmica envolve criação de APA em terra indígena no Pará com povo isolado

Nunca antes na história recente do Pará tantas tensões envolvendo terras indígenas e unidades de conservação estiveram tão evidentes. A Terra Indígena Ituna-Itatá, que abriga um povo isolado e é alvo de disputas há décadas, voltou a registrar invasões e atividades de desmatamento após sua delimitação oficial. Em agosto deste ano, o governo do Pará criou uma nova área de proteção ambiental em trechos dos municípios de Altamira e Senador José Porfírio, cujo limite coincide com a área da terra indígena, totalizando aproximadamente 142.402 hectares. A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) destacou que, mesmo com a criação da unidade de conservação estadual, o território permanece sob regras específicas de proteção, especialmente voltadas a assegurar o povo isolado.

De acordo com a Funai, a área foi classificada como de "Restrição de Uso", uma medida que impede a entrada, permanência ou trânsito de pessoas não autorizadas. A nota oficial, ainda não confirmada oficialmente pelo governo estadual, reforça que o processo de regularização fundiária ainda está em andamento, mas isso não elimina o regime de proteção imposto pelo órgão federal. "A Restrição de Uso é um instrumento de proteção territorial que restringe o ingresso, a permanência e o trânsito de pessoas não autorizadas na área. O fato de o processo de regularização fundiária ainda não estar concluído não afasta o regime de proteção estabelecido para a área nem autoriza sua ocupação por terceiros", afirmou a Funai em nota.

Na prática, enquanto a criação da unidade de conservação estadual sugere uma ampliação de áreas destinadas à proteção ambiental, ela também traz à tona uma contradição jurídica, pois a legislação federal mantém restrições à presença de não indígenas em terras que abrigam povos isolados. A região continua sendo alvo de tensões, incluindo atividades de invasão e desmatamento, por interesses econômicos. Especialistas ressaltam a importância de ações coordenadas entre órgãos ambientais, a Funai e o governo estadual para evitar que interesses econômicos se sobreponham aos direitos indígenas e à proteção do povo isolado. A situação permanece delicada, com possíveis consequências futuras ainda não totalmente previstas.