Candidatos prometem ampliar presídios de segurança máxima mesmo com alta ociosidade

Apesar de 42,8% das vagas ociosas nas unidades federais de segurança máxima, cinco candidatos à Presidência da República apresentaram em seus programas de governo propostas para ampliar a rede desses presídios. As informações são do Sisdepen (Sistema Nacional de Informações Penais), vinculado ao Ministério da Justiça, que apontam que as cinco unidades existentes, com capacidade total para 1.040 presos, abrigavam 594 no segundo semestre de 2025.

Os candidatos Flávio Bolsonaro (PL), Renan Santos (Missão), Ronaldo Caiado (PSD), Romeu Zema (Novo) e Wilson Grassi (Democrata) são os que mais enfatizam a expansão da estrutura de segurança máxima caso sejam eleitos. Flávio Bolsonaro, por exemplo, propõe a construção de cinco novos presídios no Brasil usando como referência o modelo adotado por El Salvador, conforme consta no documento entregue à Justiça Eleitoral. Esse sistema é baseado na política de encarceramento em massa do presidente Nayib Bukele e no Centro de Confinamento do Terrorismo (Cecot), que atualmente abriga quase 20 mil presos e tem capacidade para 40 mil detentos.

O programa do candidato Renan Santos também faz alusão direta ao modelo salvadorenho: “As lideranças condenadas serão deslocadas a superpresídios de segurança máxima em regiões remotas, no modelo do Cecot salvadorenho”, destaca o texto. Já Ronaldo Caiado e Romeu Zema não mencionam El Salvador explicitamente, mas apresentam propostas similares. Caiado defende a criação de uma “Rede Nacional de Presídios de Segurança Máxima”, enquanto Zema fala em “construir presídios de segurança máxima, em regiões remotas e isoladas”.

Atualmente, o sistema federal de segurança máxima, com cinco unidades, registra um índice significativo de ociosidade nas vagas disponíveis, o que levanta questionamentos sobre a necessidade de expansão tão rápida e ambiciosa. A diferença entre a capacidade e o número atual de detentos nas unidades sugere que os presídios ainda têm espaço para incorporar novos presos sem necessidade imediata de novos investimentos em infraestrutura.

Esse cenário provoca debates sobre as políticas públicas de segurança e encarceramento no Brasil, especialmente diante da inspiração em modelos que priorizam o encarceramento em massa, como o de El Salvador. O debate se intensifica no momento em que a população carcerária brasileira cresce, e o sistema enfrenta críticas quanto à eficiência e humanidade no trato dos presos.

De acordo com dados oficiais do Sisdepen, o último levantamento é referente ao segundo semestre de 2025, o que confere atualidade à análise e reforça a relevância das propostas dos candidatos neste cenário. A promessa de construir presídios em regiões remotas visa também combater o crime organizado, dispersando lideranças e dificultando o controle interno dos criminosos, uma estratégia que, segundo os programas dos candidatos, teria potencial para fortalecer a segurança pública.