Estudo revela que Amazonas é o estado com pior proteção a defensores ambientais na Amazônia Legal

O Amazonas aparece como o estado com a pior proteção a defensores ambientais na região da Amazônia Legal, de acordo com um estudo divulgado recentemente pelo Instituto Centro de Vida e pela Transparência Internacional – Brasil. A pesquisa avalia 100 indicadores relacionados à transparência, participação social, acesso à Justiça e proteção aos ativistas ambientais. Apesar de estar em terceiro lugar no índice geral, o Amazonas conquistou apenas 14,8 pontos nesse quesito específico, ficando na última colocação entre os nove estados analisados. Segundo dados do estudo, o estado recebeu uma nota de 43,8 pontos, considerada regular, e ficou atrás de Mato Grosso, com 56,7 pontos, e do Pará, que obteve 55,3. A classificação busca medir o compromisso das instituições públicas com a garantia de direitos relacionados ao meio ambiente, levando em conta quatro dimensões: acesso à informação, participação pública, acesso à Justiça e proteção dos defensores ambientais.

Segundo Henrique Pereira, pesquisador, ambientalista e diretor do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa), o resultado revela como as instituições públicas lidam com a participação da sociedade civil na defesa do meio ambiente e na denúncia de crimes ambientais. O estudo ainda não foi confirmado oficialmente por outras fontes, mas aponta que a proteção de ativistas ambientais no Amazonas enfrenta desafios significativos. Jô Farah, ativista e representante da ONG Mata Viva, comentou que defensores ambientais muitas vezes são vistos como obstáculos por grupos interessados na exploração de áreas naturais. "Ambientalista costuma ser visto por quem quer destruir o meio ambiente como inimigo. Até mesmo o poder público, em certos casos, enxerga o ativista como inimigo, porque ele impede construções, denuncia obras poluidoras ou insistentes na destruição da floresta."

De acordo com ela, a falta de transparência nas decisões relacionadas ao desmatamento também dificulta o trabalho de quem atua na proteção ambiental. "Os critérios para autorização de desmatamento são muito obscuros. Quando procuramos saber por que um determinado fragmento florestal foi destruído, não recebemos respostas claras. Apenas informam que o licenciamento foi concedido, que a autorização já foi dada e que aquela área vai desaparecer."

Apesar da baixa pontuação na proteção aos defensores ambientais, o Amazonas se destaca por ter a melhor avaliação em acesso à Justiça, atingindo 73,7 pontos. Essa é uma das boas notícias do estudo, que também aponta que uma maior agilidade nos processos e o fortalecimento de órgãos especializados poderiam melhorar ainda mais esse aspecto, ajudando a transformar o acesso formal à Justiça em soluções efetivas para os problemas ambientais, conforme explicou o advogado Antônio Norte. Ainda assim, o estudo, divulgado somente pelo G1 até o momento, aguarda confirmação de outras fontes e maior análise por parte de especialistas.